Perícia médica

Fonte: Imagens retiradas da internet

Tenho acompanhado muitos questionamentos sobre a perícia médica. Muitas vezes esses questionamentos chegam acompanhados de um certo temor desse momento, então achei por bem desmistificar um pouco a perícia e esclarecer o que acontece.

Existem diversos tipos e objetivos de uma perícia e para quem tem esclerose múltipla a rotina de passar por perícias já começa no momento de requisitar o remédio de alto custo. Para iniciar o tratamento é preciso preencher diversos formulários, apresentar relatório médico e exames e em muitos casos também é preciso passar por uma perícia, cujo objetivo é apenas garantir que a pessoa que está solicitando o remédio existe e que de acordo com os exames apresentados possui de verdade a doença que alega ter. Os remédios para a esclerose múltipla são muito caros e existe esse cuidado para aprovar a liberação do remédio.

Para alguns direitos, como carteira de motorista especial ou vale-transporte especial para pessoas com deficiência,  também é preciso passar por perícia. Então para garantir o direito a esses benefícios é preciso levar os exames mais atualizados, o relatório do médico que acompanha a doença identificando a patologia, a incapacidade, a escala EDSS e preencher os formulários solicitados. Algumas vezes o médico perito ainda irá fazer alguns testes simples antes de fazer o laudo e autorizar a solicitação.

A mais temível das perícias médicas é sem dúvida a perícia do INSS. É um momento de fragilidade, pois quem está pedindo afastamento ou aposentadoria por invalidez é porque não está bem mesmo e existe um estresse muito grande em passar por esse momento. Mas não precisa tanto medo, a perícia é só uma etapa para alcançar o objetivo que é o benefício previdenciário.

Na perícia previdenciária é muito importante que se tenha um relatório do seu médico que acompanha o caso, contando a situação atual e pedindo o afastamento. Esse relatório tem que ser atual. Além desse documento que é muito importante e será a base para o perito poder dar o afastamento é preciso apresentar todos os exames com uma ordem histórica, os laudos de todos os médicos que acompanham o caso, se forem mais médicos acompanhando.

Ou seja, para a perícia é preciso chegar com a história completa, pois nem sempre o médico perito conhece a doença com profundidade para concluir alguma coisa. E mais, o médico perito não é o seu médico, ele não o conhece e ele vive uma realidade de muitas fraudes, o que também influencia no momento da decisão. Então cada um precisa levar na hora da perícia todo o histórico da doença com exames, pedidos médicos e um relatório feito pelo seu médico bem detalhado sobre a doença e sua evolução, com a conclusão pelo afastamento ou aposentadoria, escrito com todas as letras por ele.

Diante de uma documentação consistente e de alguns testes simples que o perito fará ficará mais fácil conseguir o objetivo, afinal o médico perito não pode ir contra a conclusão do médico que acompanha o caso.

Espero que essas dicas ajude a todos na hora da perícia. 

Camila Zucareli P. Ribeiro

Advogada

Nascida em São Paulo, SP, 40 anos de idade, advogada. Especialista em direito empresarial e especialista em direito previdenciário. Atuou em escritórios e empresas sempre com a preocupação de melhorar o ambiente e trabalho e incluir a pessoa com deficiência nas empresas. Desde 2010 também é empresária. Já morou em Santos hoje mora em São Caetano e está sempre buscando aprender coisas novas. É casada, tem uma filha e adora viajar. Foi diagnosticada com esclerose múltipla bem no meio da Copa do Mundo de 2014.