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A Esclerose Múltipla é uma doença de
caráter geralmente progressivo, na qual a inflamação e desmielinização da
substância branca do sistema nervoso central resultam em vários sinais e
sintomas neurológicos. Após 10 anos do início dos sintomas, 50% dos pacientes
poderão estar inaptos para fazer atividades profissionais e mesmo as domésticas [1].
Há no momento um crescente interesse
pelo estudo da EM em nosso meio. Por conta da identificação de maior número de casos,
está ocorrendo a criação de centros especializados em tratamento e nas questões
relacionadas à política de distribuição dos novos medicamentos pelas Secretarias
Estaduais de Saúde. Por conta da fadiga e dificuldades motoras, pode ser mais
complicado para uma pessoa com esclerose múltipla exercer suas atividades no
trabalho da mesma forma que pessoas saudáveis.
Não é possível, ainda, prevenir a
esclerose múltipla, no entanto, com diagnóstico precoce e tratamento adequado,
o paciente consegue viver sem grandes complicações decorrentes da doença.
Isso é verdade?
Vivemos em cidades onde as barreiras
arquitetônicas são imensas e complicam os trajetos e deslocamentos de todas as
pessoas. Os sintomas chegam de maneira lenta e gradativa, as dificuldades
atingem as pessoas de diferentes maneiras, não somente as que têm EM, visto que
o ser humano, inexoravelmente envelhece e com a chegada da velhice, chegam
novas necessidades e dificuldades, nas atitudes mais simples e corriqueiras.
O termo "acessibilidade"
começou a ser utilizado recentemente. Historicamente, a origem do uso desse
termo para designar a condição de acesso das pessoas com deficiência está no
surgimento dos serviços de reabilitação física e profissional, no final da
década de 1940. Porém somente na década de 1970, graças ao surgimento do primeiro
centro de vida independente do mundo (que aconteceu na cidade de Berkeley,
Califórnia, EUA), aumentaram a preocupação e os debates sobre a eliminação de
barreiras arquitetônicas, bem como a operacionalização das soluções
idealizadas.
Considera-se Pessoa com Deficiência (PcD)
aquela que apresente, em caráter permanente, perdas ou reduções de sua
estrutura, ou função anatômica, fisiológica, psicológica ou mental, que gerem
incapacidade para certas atividades, dentro do padrão considerado normal para o
ser humano.
Acessibilidade significa permitir que
pessoas com qualquer tipo de deficiência ou mobilidade reduzida participem de
atividades que incluem o uso de produtos, serviços e informação, além de
permitir o uso destes por todas as parcelas da população, mesmo aquelas cujas
doenças não integrem o rol de mazelas consideradas como aptas a receber os
diretos concedidos às pessoas com deficiência, como é o caso da EM.
É da responsabilidade dos designers de
produtos, dos fabricantes e dos fornecedores de serviços, entre outros,
assegurar que os produtos e serviços, na sociedade de informação, sejam
destinados a todas as pessoas. Essa responsabilidade assenta na legislação e na
regulamentação nacional, europeia e internacional, assim como nas obrigações de
carácter ético. Num contexto mais generalizado, a responsabilidade ética deriva
do valor intrínseco de todo o ser humano. A igualdade implica a não
discriminação. Alguns países eliminam a discriminação na sua Constituição ou na
Lei de Bases, enquanto outros têm legislação específica sobre a não
discriminação.
Quando se fala em acessibilidade dentro
do conceito geral do Desenho Universal, compreendemos que, muito mais do que a
preocupação com a eliminação de barreiras arquitetônicas urbanas, devemos pensar
o espaço inclusivo como sendo aquele que permite (inclusive às
pessoas com deficiência em qualquer grau e, até mesmo, aquelas não definidas,
ainda, como possuidoras de deficiências) a opção de experienciar os espaços. Ou
seja, a compreensão do ambiente passa pela consciência de que é possível (ou
não) dirigir-se e circular por todos os espaços da cidade, mesmo aqueles
situados além da possibilidade de ser visto. Nesse contexto, pode-se acreditar
que "espaços inclusivos" sejam aqueles capazes de fornecer à Pessoa
com Deficiência um sentimento de segurança, competência e liberdade na sua
dificuldade de locomoção com vistas a dirigir as suas ações, podendo
estabelecer uma relação harmoniosa dela com o mundo exterior.
PAULO EDUARDO BORZANI GONÇALVES
Doutorando em Artiquetura e Urbanismo
[1] Rudick R A. Disease Modifying drugs
for relapsing-remitting multiple sclerosis and future directions for multiple
sclerosis therapeutics. Arch Neurol 1999; 56:1079- 84.
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